O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
São Gonçalo do Amarante, domingo, 19 de maio de 2024 (84) 99921-1886
Atendimento: Das 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2002 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2002 |
Número | ||
1 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
Arquivos
Número: 1 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 1/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado! |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
Portal atualizado em: 23/04/2024 08:00:36