O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
São Gonçalo do Amarante, domingo, 19 de maio de 2024 (84) 99921-1886
Atendimento: Das 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/06/2020 |
Número | ||
30 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
PORTARIA N.º 0030, de 10 de junho de 2020.(Prorroga a suspensão, pelo prazo de 90 dias, a comprovação da prova anual de vida dos aposentados e pensionistas, estabelecida na Portaria nº 0020, de 16 de março de 2020.) |
Arquivos
Número: 30 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 30/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 30/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado! |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Versão do sistema: 2.0.0 - 16/05/2024
Portal atualizado em: 23/04/2024 08:00:36