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São Gonçalo do Amarante, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026
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Idioma
Português
English
Español
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Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/06/2020 |
| Número | ||
| 29 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N.º 0029, de 15 DE JUNHO DE 2020.(Constitui o Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Plano de Trabalho necessários a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e dependentes previdenciários do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.) |
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Arquivos
| Número: 29 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 29/2020 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 29/2020 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Versão do sistema: 2.0.0 - 06/02/2026
Portal atualizado em: 04/02/2026 12:17:53