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São Gonçalo do Amarante, sábado, 20 de abril de 2024 (84) 99921-1886
Atendimento: Das 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Dados
Ano | Situação | Data |
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2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/06/2022 |
Número | ||
8 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
PORTARIA Nº 008, de 31 de janeiro de 2022 (Dispõe sobre a exigência do “Passaporte Vacinal” da COVID-19 no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante, nos termos do Decreto nº 1.492, de 25 de janeiro de 2022, e dá outras providências.) |
Arquivos
Número: 8 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 8/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 8/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado! |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 05/04/2024 14:22:33