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São Gonçalo do Amarante, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 Telefone (84) 99921-1886

Atendimento Atendimento: Das 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.

Domi
25/02
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 25 °C
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13.0
Segu
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Chuva
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Terç
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Quar
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Índice UV
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CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Carta de Serviços

Competências

Cidadão

Fornecedor

Empresa

Licença-adoção

Atendimento: Online

É a licença de 180 (cento e oitenta) dias assegurada ao servidor efetivo ou comissionado que obtiver judicialmente a guarda para fins de adoção ou a própria adoção de criança ou adolescente.A licença-adoção independe do sexo, do estado civil (solteiro, casado, divorciado, viúvo) ou do tipo de união mantida (hétero ou homoafetiva)....

Detalhes

Licença-gala

Atendimento: Online

Trata-se da licença de 8 dias consecutivos, concedida ao servidor a partir do dia do seu casamento (inclusive).Nos casos em que há divergência entre as datas entre casamento civil e religioso, o entendimento consolidado pela Administração é de que a licença-gala se inicia no dia do casamento civil.Na hipótese de casamento religi...

Detalhes

Licença-maternidade

Atendimento: Online

É o afastamento concedido às servidoras efetivas e comissionadas em razão do nascimento de seus filhos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. 

Detalhes

Licença-nojo

Atendimento: Online

É o afastamento, por até 8 dias consecutivos (incluído o dia do falecimento), em razão de falecimento do cônjuge, companheiro, ou parente até o segundo grau ou por afinidade.Parentes consanguíneos até o segundo grau: filhos, pais, irmãos, avós e netos.Parentes por afinidade: sogros, padrasto/madrasta, enteados, genro/nora...

Detalhes

Licença-paternidade

Atendimento: Online

O servidor efetivo ou comissionado, quando do nascimento de seu filho ou adoção, poderá se afastar do serviço por até 5 (cinco) dias consecutivos, contados a partir da data do nascimento da criança, ou da data da prolação da decisão judicial que conceder a guarda provisória para fins de adoção, inclusive.A licença-paternidade também se...

Detalhes

Licença-prêmio

Atendimento: Online

É o afastamento remunerado de 3 meses concedido ao servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo, a cada 5 anos de efetivo serviço público na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Gonçalo do Amarante.

Detalhes

Pensão por Morte

Atendimento: Online

Benefício concedido aos dependentes do segurado, ativo ou inativo, em decorrência do seu falecimento, ausência ou morte presumida.

Detalhes

Prova de vida

Atendimento: Presencial

A prova de vida do IPREV (Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante) é um procedimento realizado anualmente que tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos inde...

Detalhes

É a devolução, ao segurado, de contribuição previdenciária recolhida indevidamente.

Detalhes

Concedida ao servidor efetivo quando convocado para o serviço militar ou encargos de Segurança Nacional.

Detalhes

Serviços em Números

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.

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CALENDÁRIO DE EVENTOS

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Das 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.

CNPJ: 11.447.510/0001-28Razão Social: Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do AmaranteNome Fantasia: IPREV

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Santa Terezinha
São Gonçalo do Amarante - RN
CEP: 59290-731
Telefone: (84) 99921-1886
E-mail: iprev@saogoncalo.rn.gov.br

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